Unidos pela vontade de participar num projeto transformador do Centro Histórico e da frente marítima de Sines, a Câmara Municipal e um conjunto de parceiros juntaram-se numa candidatura ao Eixo 2 - Desenvolvimento Urbano - Política de Cidades - Parcerias para a Regeneração Urbana do QREN 2007-2013.

A candidatura organizou-se em torno de cinco eixos estratégicos:

1 - Reconciliar a cidade de Sines com a sua vocação atlântica, promovendo a ligação funcional entre o Centro Histórico e a sua frente marítima;
2 - Reinventar o Centro Histórico, revertendo a sua degradação;
3 - Dinamizar a rede de polos culturais e a respetiva animação;
4 - Promover a revitalização económica e social da área de intervenção;
5 - Gerir com eficiência o Programa de Ação e garantir a sua notoriedade.

Classificada em 1.º lugar, a candidatura resultou no Programa de Ação para Regeneração Urbana da Cidade de Sines, que teve início formal no dia 18 de dezembro de 2009, por um período de três anos.

O Programa envolve um investimento total aprovado de 9 milhões 454 mil e 847 euros (valor da reprogramação), comparticipado em 80 por cento pelo FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional), no âmbito do Programa Operacional INALENTEJO.

Área de intervenção

A área de intervenção é de 9,59 hectares, delimitada por três pólos de intervenção:

- Marginal - Avenida Vasco da Gama;
- Falésia de Sines;
- Centro urbano / histórico.

 

Operações

As operações, de caráter material e imaterial, que compuseram o programa candidatado foram:

  • Requalificação da Av. Vasco da Gama
  • Reabilitação e Consolidação da Falésia de Sines
  • Reforço da Acessibilidade à Avenida Vasco da Gama: Instalação de Ligação Vertical
  • Pátio das Artes
  • Requalificação dos Espaços Pedonais
  • Repavimentação e Requalificação dos Arruamentos
  • Atuais instalações do Centro Cultural Emmerico Nunes (suspensa)
  • Antigo Museu de Sines (suspensa)
  • Centro Recreativo Sineense (suspensa)
  • Câmara Velha
  • Elaboração de um Estudo de Urbanismo Comercial para o Centro Histórico
  • Animação de Rua
  • Dinamização Musical e Artística
  • Programa de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Sines (suspensa)
  • Plano de Comunicação
  • Gestão da Parceria

Parceria

As operações têm como parceiros executores, além do município de Sines (entidade promotora), a Associação Pro Artes, a Associação de Comércio e Serviços do Distrito de Setúbal e a Associação Contra-Regra. As responsabilidades de cada parceiro estão descritas no Protocolo de Parceria Local.

Gestão

A execução do Programa de Ação é garantida por uma Unidade de Direção, assessorada por uma Estrutura de Apoio Técnico.

A Unidade de Direção, à qual cabe fazer a coordenação global do programa e animar a parceria, é composta por um representante de cada parceiro e é presidida pelo representante do município.

A Estrutura de Apoio Técnico, assegurada pelo município de Sines, em estreita colaboração com a estrutura de Gestão da Parceria (objeto de operação própria), mantém atualizado o quadro de execução física e financeira do Programa, elabora relatórios de execução periódicos e executa o Plano de Comunicação.